Consultas: Perguntas e Respostas TOP

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Ampliação da qualificação para adesão ao Seguro Social

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A partir de outubro, pessoas que trabalham como “part time” ou “arubaito”, em empresas com mais de 51 funcionários, podem solicitar adesão ao Seguro Social (Kosei nenkin hoken / Kenko hoken).
[ Condições de adesão ]
Carga horária superior a 20 horas semanais / salário superior a 88.000 ienes mensais / previsão de contrato de trabalho superior a 2 meses / não ser estudante

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My Number card como cartão de seguro de saúde

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O atual cartão de seguro de saúde pára de ser expedido a partir de 2 de dezembro e o My number card passa a ser usado. É possível cadastrar o My number card como cartão seguro de saúde na prefeitura local, na instituição médica e na farmácia. Como medida transitória, o cartão de seguro de saúde atual terá validade máxima de 1 ano, ou até que o prazo de validade expire, ou se mudar de seguradora.

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【Seguro de saúde série 8】Vamos fazer check-up de saúde 1 vez por ano!

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Já fez seu check-up? O check-up é uma boa oportunidade de obter um diagnóstico precoce. Mesmo que não tenha nenhum sintoma, mas apresente irregularidades nos resultados dos exames, e ignorar, a doença pode se agravar oferecendo risco de vida. Por isso, confira e compare os resultados dos exames anuais, a fim de detectar as mudanças do organismo. Não deixe de fazer seu check-up anualmente!

No Japão, as pessoas entre 40 a 74 anos, inscritas no seguro de saúde têm direito ao “Tokutei kenshin” (Exame de saúde específico). E, poderá fazer o check-up uma vez por ano com subsídio para as despesas pela entidade seguradora.

★Aos trabalhadores de empresas

Os empresários são obrigados a submeter seus funcionários a um check-up uma vez por ano.
Por isso ao receber o comunicado sobre exames de saúde, não deixe de fazê-los. Os empresários devem arcar com os custos dos exames estipulados por lei.

★Familiares dependentes inscritos no seguro de saúde do Kyokai Kenpo (Associação de seguro de saúde do Japão)

Os familiares com mais de 40 anos receberão em casa o comunicado de check-up específico, todos os anos no mês de abril.
Junto receberão o cupom de exame e panfletos explicativos. Faça a reserva com antecedência, no hospital ou local de exame que deseja. Se tiver o cupom de exame, poderá obter um desconto de 7.150 ienes do custo total. Há locais em que poderá fazer os exames de maneira gratuita, por isso assim que receber o comunicado, não deixe de fazer seu check-up.

★Quem estiver inscrito no Kokumin Kenko Hoken (Seguro Nacional de Saúde)

O Kokumin Kenko Hoken também incentiva as pessoas a fazerem o check-up específico. O comunicado será enviado diretamente à sua casa, assim que recebê-lo, não deixe de fazer seu check-up. Confira na prefeitura local sobre o conteúdo e data dos exames.

～ Comunicado para as pessoas inscritas no Kyokai Kenpo ～

Comunicamos que o formato dos formulários de solicitação e notificação foram alterados a partir de janeiro de 2023.
Os novos formatos estão à disposição para serem baixados (download), nas páginas da Home page do Kyokai Kenpo.
Favor não utilizar e descartar os formulários e notificações do formato antigo.

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Inscrição no Seguro Social, “Shakai Hoken” ao começar a trabalhar, mesmo durante o período de experiência

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Já ouviu falar: “Durante o período de experiência não pode entrar no Shakai Hoken ?”
No Japão quando alguém começa a trabalhar, logo é inscrito no Seguro Social,“Shakai Hoken”, e recebe o seu cartão de seguro de saúde “Hokensho” da empresa.
Muitos estão equivocados pensando que não se pode ingressar no “Shakai Hoken” durante o período de experiência, mas não é bem assim.
Trabalhadores “arubaito” e outros com contrato inferior a 2 meses não são elegíveis ao “Shakai Hoken”. Porém, se estiver em período de experiência, considera-se que posteriormente será contratado, por isso o empregador deve inscrever o trabalhador no Seguro Social “Shakai Hoken” desde o início.
Durante o período de experiência, não é possível se inscrever no Seguro Nacional de Saúde, “Kokumin Kenko Hoken” da prefeitura, por isso peça a empresa que o inscreva no “Shakai Hoken”, para que não fique sem seguro.
O escritório do Serviço de Pensão do Japão, “Nenkin Jimusho” também presta consultoria sobre as regras de inscrição no “Shakai Hoken”.

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【Seguro de Saúde série 7】Atenção ao consultar em hospital grande

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【Revisão do valor das taxas adicionais para consultas “Sentei Ryoyo-hi”】

A partir de outubro de 2022, com a revisão no sistema nacional em relação às consultas em hospitais grandes sem carta de apresentação, o valor da taxa adicional de despesas hospitalares sofreu um aumento.
  • Primeira consulta de 5.000 ienes → passou para 7.000 ienes (excluindo impostos)
  • Consultas de retorno de 2.500 ienes → passou para 3.000 ienes (excluindo impostos)

    • O seguro de saúde não cobre esta taxa, portanto não pode ser incluído no benefício de despesas médicas elevadas (“Kogaku Ryoyo-hi”). Os hospitais universitários e hospitais com mais de 200 leitos,são considerados hospitais grandes. No Japão, os hospitais têm funções de acordo com a escala do hospital.
    Caso o paciente com doença considerada leve procurar tratamento em um hospital grande, ele pode estar obstruindo o tratamento de pacientes críticos e pacientes internados.
    Não se esqueça que ao consultar em um hospital grande sem uma carta de apresentação, será cobrada uma taxa adicional de 7.000 ienes ou mais, além das despesas médicas usuais.
    Sempre que precisar consultar um médico, primeiro procure uma clínica local, e se necessário peça para ser encaminhado para um hospital grande.

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    【Seguro de saúde Série 6】Se há previsão de despesas médicas elevadas

    Responder

    No “Kenko Hoken” (Seguro de Saúde), há um sistema de limite de despesas médicas, o “Kogaku Ryoyohi Seido” (Sistema de Despesas Médicas Elevadas), onde o segurado pode solicitar o reembolso de despesas médicas que tenham ultrapassado o valor limite determinado.

    O que é o “Kogaku Ryoyohi Seido” (Sistema de Despesas Médicas Elevadas)

    Caso as despesas hospitalares pagas no mês (do 1º ao último dia do mês), ultrapassarem o valor limite determinado (※1) o segurado pode solicitar o reembolso do valor excedente.
    Mesmo que haja reembolso, o valor a ser pago pode ser elevado, sendo um grande encargo para o segurado. Neste caso, é possível solicitar o certificado “Gendogaku Tekiyo Ninteisho” (Certificado de Aplicação do Valor Limite).
    ※1 O valor limite é determinado de acordo com a idade/salário do segurado. URL：https://www.kyoukaikenpo.or.jp/g3/sb3030/r150/
    URL：https://www.kyoukaikenpo.or.jp/g3/sb3030/r150/
    →Maiores informações no site acima: clique o “select language”, no topo à direita da página, e selecione o idioma (inglês, chinês (continental, Taiwan), coreano, espanhol ou português)

    O que é o “Gendogaku Tekiyo Ninteisho” (Certificado de Aplicação do Valor Limite)

    Quando há probabilidade das despesas hospitalares se tornarem elevadas, o segurado pode solicitar o “Gendogaku Tekiyo Ninteisho” (Certificado de Aplicação do Valor Limite) com antecedência, e apresentar o certificado junto com seu “hokensho” (cartão de seguro de saúde), no balcão ao efetuar o pagamento, assim pagará somente o valor limite. Com este recurso não há necessidade de solicitar o reembolso posteriormente.
    Procedimentos necessários
    1. 　Enviar por correio o formulário de solicitação “Gendogaku Tekiyo Ninteisho Shinseisho”.
    2. 　Emissão do certificado “Gendogaku Tekiyo Ninteisho” (prazo de validade: máximo 1 ano)
    3. 　Apresentar o certificado 2, e o seu “hokensho” na recepção do hospital na hora do pagamento.
      4. URL：https://www.kyoukaikenpo.or.jp/g3/sb3020/r151/
      →Maiores informações no site acima, clique o “select language”,no topo à direita da página
    *◇ Os segurados do Kokumin Kenko Hoken (Seguro Nacional de Saúde) também podem usufruir do sistema de “Kogaku Ryoyohi Seido” e “Gendogaku Tekiyo Ninteisho”. Procedimentos na prefeitura local.

    ★★★★★　Ampliação de qualificação para aderir ao Seguro Social　★★★★★

    A partir de outubro de 2022, as empresas com mais de 101 funcionários que correspondam às condições abaixo também devem inscrever os funcionários de meio período no seguro social.
      　
    • Carga horária de mais de 20 horas e menos de 30 horas semanais 　
    • Salário mensal superior a 88.000 ienes.
      • (※Referente ao salário base e benefícios. Porém, não inclui horas extras, bônus ou rendimentos extraordinários, etc.)
    • Contrato de trabalho superior a 2 meses 　
    • Não é estudante. (Exceto os estudantes em licença escolar e de escola noturna.)

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    Seguro de saúde Série 5 　 Ao nascer uma criança

    Responder

    Seguro de saúde é útil não somente para quando adoece. Mas também há vários outros benefícios. Entre eles, desta vez vamos apresentar, os benefícios relacionados ao parto. É um sistema de deve interessar principalmente as gestantes.

    Posso usar o seguro para o parto? “ Shussan Ikuji Ichijikin” (Subsídio para Parto e Cuidados com o Bebê)

    A gravidez e o parto normal não são considerados doenças, por esse motivo os custos destes não são cobertos pelo seguro de saúde. E não poderá consultar arcando somente com 30% do custo médico.
    Mas, realizando os trâmites de pagamento direto do “Shussan Ikuji Ichijikin”, o custo do parto será subsidiado.
    E no hospital precisará pagar somente o valor que excede do valor subsidiado.
    Valor do subsídio :
    500.000 ienes por criança （Nos hospitais que não estão inscritos no sistema que assegura sobre a paralisia cerebral grave, o valor será 488.000 ienes）
    Destinado a：
    Parto com mais de 4 meses de gestação (85 dias), incluindo natimorto.
    Procedimento:
    Pode fazer o trâmite no hospital. Assine o documento de inscrição para uso.
    Subsídio para Parto e Cuidados com o Bebê URL: https://www.kyoukaikenpo.or.jp/g6/cat620/r310/
    *Selecionar o idioma no Select language na parte de cima da página, à direita. (inglês, chinês (continental, Taiwan), coreano, espanhol, português)　

    Se descansar do trabalho por parto? “Shussan Teate-kin” (Auxílio Maternidade)

    Ao descansar por longo tempo no trabalho devido à gravidez e parto, e não receber salário, pode se passar por dificuldades. Porém, se estiver inscrito no “Kenko Hoken” da empresa, ao solicitar o “Shussan Teate-kin”, pode receber o benefício como garantia de custo de vida. (Não é pago para o parto de dependente do segurado. E também, não há este benefício no seguro nacional “Kokumin Kenko Hoken”, da prefeitura).
    O valor pago：
    Cerca de 2/3 do valor médio dos salários durante o último 1 ano
    Período：
    42 dias antes do dia do parto（gravidez múltipla 98 dias）＋ 56 dias após o dia do parto
    Procedimento：
    Solicitar ao seguro de saúde através da empresa
    Auxílio Maternidade URL: https://www.kyoukaikenpo.or.jp/g6/cat620/r311/
    * Selecionar o idioma no Select language na parte de cima da página, à direita.　
    O pagamento da taxa de Seguro social descontada mensalmente do salário, será isento durante o período de descanso devido ao parto.
    Consulte o setor de assuntos gerais da empresa.

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    É possível utilizar o cartão do My number, como hokensho ( cartão de seguro de saúde)！

    Responder

    As instituições médicas e farmácias que instalaram o aparelho de leitura de cartões, podem aceitar o cartão do My number como cartão de seguro de saúde. Porém, há necessidade de inscrição prévia.
    　　　　　　　　　

    Central de chamadas gratuitas sobre o My number

    ℡　０１２０－９５－０１７８（japonês）
    ℡　０１２０－０１７８－２６（português）

    Maiores informações na prefeitura local.

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    【Seguro de saúde (série 4)】 Como se prevenir de doenças decorrentes do estilo de vida moderno

    Responder

    Os hábitos alimentares descontrolados podem induzir a várias doenças como diabetes, hipertensão, infarto do miocárdio, etc., conhecidas como “Seikatsu shukan-byo”, ou seja doenças decorrentes do estilo de vida moderno. Quando diagnosticado com doenças decorrentes dos hábitos da vida moderna, o tratamento é longo e custeoso, além de interferir no rendimento do trabalho.
    Para prevenir, é importante realizar o exame de saúde “Kenko shindan”, realizado 1 vez por ano para checar as condições de saúde. Detectar anomalias e diagnóstico precoce, minimizam os gastos médicos no futuro.
    Com a vinda ao Japão, fica difícil comer as comidas que estavam acostumados, e isso provoca mudanças na dieta alimentar.
    Com a mudança da dieta alimentar, consequentemente ocorrerão mudanças no equilíbrio nutricional. Como é difícil perceber as mudanças do próprio corpo, que tal fazer um Kenko shindan, ou seja um exame de saúde?

    【Subsídios para os exames de saúde “Kenko shindan”】

    Além do subsídio para tratamento médico, o” Kyokai kenpo (Associação do Seguro de Saúde do Japão)” também oferece subsídios para exames de saúde, o Kenko shindan.
    O Kenko shindan oferecido pelo Kyokai kenpo, além do diagnóstico e tratamento precoce de doenças, também tem como objetivo a prevenção do Seikatsu shukan-byo, ou doenças decorrentes do estilo de vida moderno.
    As pessoas na idade entre 35 a 74 anos, que trabalham em empresas afiliadas ao Kyokai kenpo, podem fazer exames de saúde detalhados por \7.000. E, os familiares (com idade de 40 a 74 anos), também podem fazer exames de saúde simples como exame de sangue, etc., por \0 a \1.500 (o valor depende do tipo de exame).
    Se quiser fazer um exame de saúde, consulte a instituição de exame de saúde, ou o Kyokai kenpo (somente em japonês).
    Maiores informações sobre outros exames médicos no site do Kyokai kenpo.

    ★Caso não seja funcionário de empresa, consulte a prefeitura local sobre os cupons de exames de saúde.

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    Medicamentos genéricos são mais baratos!

    Responder

    Medicamentos genéricos são aqueles cuja composicão e efeitos são os mesmos que os avançados, mas por serem vendidos após a expiração da patente de medicamentos avançados, são mais baratos que estes. No Japão, há muitos genéricos à venda, e são aproximadamente 80% dos medicamentos receitados por médicos.（Podem ser adquiridos em farmácias de distribuição ou no hospital）
    Caso queira comprar os medicamentos genéricos, diga “「Generikku wo kibou shimasu」(Quero medicamento genérico)”. Se você não fala japonês, mostre ao funcionário da farmácia ou do hospital a figura deste cartão, indicando que deseja medicamento genérico .　（Dependendo do tipo de medicamento, pode ser que não haja genérico.）

    Download (PDF)

    Cartão de solicitação de medicamento genérico (ジェネリック医薬品希望カード)　PDF

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    【Seguro de saúde (série 3)】Sobre o “Shobyo teate-kin”, subsídio devido a repouso por doenças ou ferimentos

    Responder

    No seguro de saúde da empresa, além do custo médico, há vários tipos de subsídios.
    Um deles, é o “Shobyo teate-kin” (auxílio doença e ferimentos).
    Quando o trab支給alhador precisar se ausentar do trabalho devido à doença ou ferimento por longo tempo, pode ficar em dificuldades financeiras por não receber o salário.
    No entanto, ao solicitar Shobyo teate-kin, poderá receber um subsídio para compensar os gastos diários através do seguro de saúde. O shobyo teate-kin é um sistema para garantir a vida diária do segurado e da sua família durante o período de descanso por doença ou ferimento. O segurado poderá receber este subsídio caso não receba salário suficiente durante o período de descanso por doença ou ferimento.

    【Valor do pagamento】2/3 de média de sálario mensal dos últimos 12 meses.

    Todavia, o valor é referente ao salário total apresentado pela empresa ao seguro social, não se igualando ao salário que recebe em mãos.

    【Condições de pagamento】

    1. ① Ser descanso devido à doença ou ferimento, que não foram causados pelo trabalho.
    2. ② Não estar em condições de trabalhar（é necessário comprovação do médico）
    3. ③ Não poder tabalhar por mais de 4 dias, incluindo 3 dias consecutivos.
    4. ③ Não poder tabalhar por mais de 4 dias, incluindo 3 dias consecutivos.
    Além disso, pode se informar melhor nas páginas da Homepage da Associação do Seguro de Saúde, Kyokai kenpo ou por telefone.
    Associação Kyokai Kenpo, Escritório de Shiga
    ℡　077-522-1099 (em japonês)

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    【Seguro de saúde (série 2)】Como se consultar em hospital do Japão

    Responder

    Leve seu “Hokensho” (cartão do seguro de saúde)

    Hokensho, é o cartão do seguro de saúde, que deve apresentar sempre que for se consultar em um hospital. O hokensho é emitido pela empresa onde trabalha ou prefeitura local. No Japão, quando você apresenta seu hokensho no hospital, arca com 30% das despesas médicas do padrão nacional. Mas se() esquecer hokensho, pode ser cobrado o valor total das despesas médicas, sem considerar o padrão nacional, e o hospital pode estipular o valor livremente, tornando as despesas elevadas.() Por isso, antes de sair de casa verifique se está levando seu hokensho. Em breve, o cartão do My number também será vinculado ao hokensho, podendo apresentá-lo no lugar do hokensho. Que tal solicitar logo seu cartão My number?

    Quando não se pode usar o Hokensho

    O Cartão de Seguro Hokensho pode ser usado em quase todos os hospitais e farmácias de manipulação (por receita médica). Porém há casos em que não são aceitos, tais como em caso de tratamentos caseiros que não atendem às normas nacionais, tratamento de beleza (cirurgia plástica), tratamento de ortodontia (correção dentária), etc., enfim, de tratamentos que não interfiram na vida cotidiana. Vacinação preventiva, exame de saúde e aborto induzido não são cobertos pelo seguro. Geralmente os trabalhadores são registrados no seguro de saúde e no seguro contra acidentes de trabalho, o “Rodo saigai hoken”, por isso em casos de acidentes ao caminho do trabalho ou durante o trabalho, esse seguro contra acidentes de trabalho poderá ser acionado, consulte o encarregado da empresa onde trabalha. Cuidado, pois neste caso o seguro de saúde, hokensho, não deve ser utilizado.
    【Como se consultar economicamente】
    Nos sentimos tranquilos devido ao fato de instituições médicas oferecerem atendimento de emergência em caso de doença repentina no feriado ou à noite. No entanto, dependendo do tratamento, pode ser cobrada taxas extras tornando as despesas médicas altas.

    ◇Em caso de consultas fora do horário, serão cobradas taxas adicionais

    Caso for consultar fora do horário comercial (noite, manhã cedo, feriados (domingo / feriado), madrugada), será cobrada taxa adicional além da taxa normal. O mesmo se aplica em relação ao medicamento em farmácia de manipulação. Verifique o horário de atendimento no site ou outros, antes de ir.

    ◇Taxa especial em caso de consultas em grandes hospitais sem apresentação

    Caso for consultar em grandes hospitais sem carta de apresentação, será cobrada taxas especiais de \5,000, ou mais. Consulte primeiro o médico local e, se necessário peça uma carta de apresentação para um hospital grande.

    ◇Se consultar em vários hospitais, suas despesas médicas serão altas.

    Será que você não mudou de hospital por motivos como "os sintomas não melhoram" ou "porque o hospital é longe"? No entanto, cada vez que mudar de hospital durante o tratamento, será cobrada uma "taxa de exame inicial(Shoshin-ryo)", além realizar exames e receber medicamento duplicados. Como resultado, as despesas médicas serão altas. Que tal definir um "médico da família" e consultar o mesmo hospital.

    Conteúdos de consulta

    【Seguro de saúde (série 1)】 Sistema de Seguro público do Japão

    Responder

    A pessoa que começa a trabalhar como assalariado no Japão, deve ter percebido que o valor de contribuição do seguro social é debitado diretamente do salário. O que significa esse seguro social? No Japão há vários sistemas de seguro social, e todas as pessoas, independente da nacionalidade, podem ingressar em um seguro e usufruir dos serviços oferecidos.

    ◇ Dentre estes seguros, nesta edição vamos falar sobre o seguro de saúde para assalariados e não assalariados.

    Aqueles que trabalham em empresa e recebem salário
    A inscrição no Shakai hoken (seguro social) é feita pelo empregador. A contribuição é debitada diretamente do salário, sendo que metade da contribuição é paga pela empresa. Além disso, os familiares também podem ser inscritos como dependentes, não sendo necessário pagar taxa adicional. O seguro de saúde e aposentadoria são unificados.
    Trabalhadores autônomos, desempregados, entre outros (não mencionadas acima)
    Devem se inscrever individualmente no Kokumin kenko hoken (Seguro Nacional de Saúde). A taxa de contribuição deve ser paga na prefeitura da cidade onde reside. A taxa de contribuição incluindo a parcela familiar deve ser paga pelo segurado, valor total. Da mesma forma, deve se inscrever na aposentadoria Kokumin nenkin (Sistema público de pensão) individualmente.

    ●　Em ambos seguros de saúde, o segurado arca com 30% das despesas hospitalares. Além disso, o segurado pode receber benefícios sobre despesas médicas de alto valor, assim como o auxílio parto e de funeral. O segurado do Shakai hoken (seguro social), também tem direito a receber como benefício, uma porcentagem do salário devido ao afastamento do trabalho por licença médica e por licença maternidade, o mesmo não acontece com o segurado do Kokumin hoken (seguro nacional de saúde).

    Sobre inscrição e desligamento do Seguro de saúde da empresa

    Quando começa a trabalhar em alguma empresa (como assalariado)
    Geralmente a empresa onde trabalha realiza os trâmites de inscrição no Shakai hoken, mas desligamento do Kokumin kenko hoken, em que estiver inscrito deve ser realizado pelo próprio segurado. Para que não haja pagamento duplo, solicite o desligamento na prefeitura local.
    Quando se afastar da empresa
    Ao se desligar da empresa o segurado perde o direito de usufruto do Shakai hoken, isto é, não poderá usar o certificado (carteira) de saúde do Shakai hoken, e deve devolvê-lo à empresa. E, em seguida deve se inscrever no Kokumin kenko hoken, da prefeitura local e receber a novo certificado de seguro de saúde. Além disso, é possível se inscrever no Shakai hoken como prorrogação voluntária (“Nin i keizoku”), ou como dependente do familiar que esteja inscrito no Shakai hoken, verifique as condições.

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    Dependentes do Seguro de Saúde (Kenko hoken) somente para os residentes no Japão

    Responder

    A partir de abril de 2020, foi acrescentado no requisito de admissão de dependente do seguro público de saúde (Kenko hoken do Shakai hoken) dos funcionários de empresas, o ítem: “A princípio, residir no país, sendo excluídos os dependentes residentes no exterior.” No entanto, dentre os dependentes residentes no exterior, serão reconhecidos aqueles com base de moradia no Japão (os que viajam temporariamente ao exterior para estudar, acompanhar familiares que trabalham no exterior, ou praticar voluntariado turístico, etc.) e considerados como satisfazem os requisitos especiais. Por outro lado, mesmo tendo o endereço no Japão, aqueles que vieram com o visto de longa permanência para :tratamento médico, turismo, ou recuperação, não serão reconhecidos como dependentes.

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    Consultas sobre aposentadoria

    Responder

    • Linha da Aposentadoria　
      ℡ 0570-05-1165　　　 VoIP e PHS: ℡ 03-6700-1165
    • Machikado Nenkin Sôdan Center Kusatsu（Kusatsu-shi Shibukawa 1-1-50）
      ℡　077-564-4311
    • Escritório da Previdência em Ôtsu （Otsu-shi Uchidehama 13-5）
      ℡ 077-521-1789
    • Escritório da Previdência em Kusatsu（Kusatsu-shi Shibukawa 1-16-35）
      ℡ 077-567-2220
    • Escritório da Previdência em Hikone（Hikone-shi To-machi 169-6）
      ℡ 0749-23-1114

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    Pagamento de Desligamento (restituição parcial) da pensão japonesa (Dattai itiji-kin) ~ Para casos em que não se está qualificado para receber a pensão e irá retornar ao país de origem e afins ~

    Responder

    Se uma pessoa sem nacionalidade japonesa renunciar à sua qualificação como segurado do Sistema Nacional de Pensão ou do Sistema Social de Pensão ao deixar o Japão, dentro de um período de até 2 anos depois de deixar de possuir um endereço no Japão, poderá solicitar este pagamento de desligamento da pensão japonesa (dattai ichiji kin).Será possível receber esta restituição parcial, desde que o estrangeiro de retorno a seu país esteve inscrito mais de 6 meses no sistema de Pensão.　
      ！As pessoas que têm mais de 10 anos de período qualificatório de pensão, não podem receber este Pagamento de desligamento.
      ！Ao receber a restituição parcial, o período que serviu de base para o cálculo da restituição deixará de ser computado ao período base total de contribuição para a aposentadoria.
      　Portanto, solicite-a somente caso já tenha avaliado adequadamente esta opção. ！Tornou-se possível fazer os trâmites de solicitação da restituição parcial antes de partir do Japão.
      ！No caso do Sistema Social de Pensão, é recolhido 20% do imposto de renda retido na fonte. Para requisitar a restituição é necessário designar um procurador por meio da “Declaração de nomeação do representante fiscal” (nôzei kanrinin todokesho), entregando-a ao Escritório de Receita de Impostos (zeimusho) antes de sua partida.

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    Confira suas informações de aposentadoria!

    Responder

    Todos os anos, no mês do aniversário, é enviado para os inscritos no Sistema Nacional de Pensão ou no Sistema Social de Pensão a ”Notificação Regular da Contribuição de Pensão” (nenkin teikibin), para que possam conferir os registros de contribuições. Caso o seu endereço não esteja atualizado, essa notificação não chegará em suas mãos, então faça a atualização de seu endereço, sempre que se mudar.
    Para conferir os seus registros da aposentadoria:
    Nenkin Net
    　 Telefone exclusivo para o Nenkin Teiki Bin e Nenkin Net　℡　0570-058-555

    ★ Mesmo que não tenha 10 anos completos de período de contribuição devem conferir os seguintes ítens no Escritório de Previdência :

  • Se não há omissões nos registros de aposentadoria. (Se não há diferentes números base de pensão (como ex: possui 2 cadernetas de pensionista), ter registro em nomes diferentes, etc.)
  • Se não há período complementar que possa ser computado. (Especialmente no caso de residentes permanentes e pessoas de nacionalidade japonesa, o tempo de estadia no exterior é computado)

    • ★ Para cumprir os requisitos do período qualificatório existem os seguintes métodos:

  • Dos 60 aos 65 anos de idade, realizar a inscrição facultativa ao Sistema Nacional de Pensão (Pessoas nascidas antes de 1º de abril de 1965 podem fazer a inscrição facultativa até os 70 anos de idade)
  • Utilizar o sistema de pagamento dos períodos não-pagos da taxa da Pensão Nacional (kônô seido), para cobrir este período passado. (Aplicável ao sistema de pagamentos atrasados do período de 5 anos, até 30 de setembro de 2018)

    • Conteúdos de consulta

    Acordo Previdenciário (Shakai hoshô kyôtei)

    Responder

    Pessoas com tempo de contribuição para a previdência de países signatários de acordos previdenciários(shakai hoshô kyôtei) com o Japão podem ter esse período computado no período de contribuição da previdência japonesa. Nesse caso, o valor que recebe da pensão do Japão corresponde ao período de contribuição de taxa à pensão japonesa.
    A lista dos países signatários de acordos previdenciários e conteúdo detalhado dos acordos com cada país, informe-se no →　nenkin.go.jp

    Conteúdos de consulta

    Aposentadoria por idade (Rorei-nenkin)

    Responder

    Na aposentadoria por idade, há uma base comum para todas as pessoas, chamada de Pensão base de aposentadoria por idade (rorei kiso-nenkin). Inscritos no Sistema Nacional de Pensão (kokumin nenkin) recebem o valor da Pensão base; todavia os inscritos no Sistema Social de Pensão ( kôsei nenkin) recebem o valor base somado o valor da Pensão Social (kôsei nenkin). Caso até os 60 anos de idade tenha contribuído por 40 anos pagando a taxa da aposentadoria, o montante anual de Pensão base a receber será o valor máximo, que é de ¥779.300 (ano fiscal de 2017). Da mesma forma que antes, é preciso ter pelo menos 65 anos para receber a pensão de aposentadoria por idade, mas, se caso deseje é possível adiantar (kuriague shikyû) ou atrasar (kurisague shikyû) o recebimento deste. Assim como, no caso do Sistema Social de Pensão, dos 60 aos 65 anos, pode receber um valor especial da Pensão Social de aposentadoria por idade (tokubetsu shikyû) baseada em alguns requisitos determinados, como a data de nascimento ou sexo do segurado, etc.

    Conteúdos de consulta

    O período necessário para o recebimento da pensão diminuiu para 10 anos

    Responder

    Até agora, para receber a pensão de aposentadoria por idade (Rorei-neikin) era necessário um período de contribuição superior a 25 anos, mas a partir de 1º de agosto de 2017 esse período passou a ser de 10 anos. (Não houve mudanças quanto às condições das pensões por falecimento ou invalidez.)
    O requisito para o recebimento da aposentadoria por idade é que a soma dos quatro itens abaixo seja superior a dez anos.
      1.＋2.＋3.＋4.　>　１０anos
    1. Período de contribuição do Sistema Nacional de Pensão (kokumin nenkin) e período inscrito ao Sistema Social de Pensão (kôsei nenkin)
    2. Período de isenção de pagamento da taxa de aposentadoria ou adiamento do pagamento da taxa,para estudantes,etc.
    3. Período como segurado tipo 3 (segurado dependente de titular inscrito)
    4. ④ Período complementar (período “vago”- “kara kikan”) (＊)
    　　(＊) O “kara kikan” do ítem ④, refere-se ao período complementar que é computado ao total de anos qualificatório , o considerando como inscrito, mas não influencia no valor da pensão a receber.

    ★Existem os seguintes tipos de períodos complementares:
      Ａ. Período em que as pessoas não se inscreveram ao Sistema Nacional de Pensão, na qual poderiam se inscrever de forma facultativa, até antes de março de 1986.
      Ｂ. Período em que as pessoas que não se inscreveram de forma facultativa ao Sistema Nacional de Pensão por serem estudantes, até antes de março de 1991.
      Ｃ. Período em que cônjuges dependentes de segurado titular do Sistema Social de Pensão (kôsei nenkin), não fizeram a inscrição facultativa, até antes de abril de 1986.
      ! Os “kara kikan” mais relevantes para estrangeiros são os seguintes:
      Ｄ. Período em que estrangeiros residentes no Japão não podiam ingressar ao Sistema de pensão antes à ratificação pelo Japão na Convenção sobre o estatuto de refugiados (antes de 1981).
      　　Aplicável a residentes permanentes especiais (tokubetsu eijûsha) como coreanos zainichi.
      Ｅ. Período em que residiu no exterior após abril de 1961.
      　 　Também se aplica àqueles que adquiriram nacionalidade japonesa e residentes permanentes.
      　
    Pessoas que se naturalizaram japonesas ou residentes permanentes e afins, caso tenham vivido no exterior, no ato da realização dos procedimentos para receber a aposentadoria, precisarão de documentos que comprovem o período vivido fora do Japão. Por este motivo, é importante guardar com cuidado os passaportes antigos. Além disso, os “Registros de estrangeiros” anteriores a 9 de julho de 2012 estão arquivados no Ministério da Justiça. Por essa razão, para comprovar as entradas e saídas do Japão anteriores a esta data, será necessário requisitar a divulgação dos registros de saída, entrada e retorno (shutsunyû (ki) koku kiroku )
    Ministério da Justiça Web site

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    Sistema de Seguro de Saúde

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    Existem os sistemas de seguro de saúde japonês que são “ Seguro de Saúde”(Kenko Hoken) e “Seguro Nacional de Saúde”(Kokumin Kenko Hoken). Os estrangeiros que planejam ficar no país por mais de 1 ano terão que se inscrever a um plano de seguro. Ao se inscrever neste sistema de seguro médico, o segurado ou os seus familiares dependentes poderão receber os benefícios médicos quando forem atendidos em instituições médicas por doenças ou ferimentos.
    Seguro de Saúde(Kenko Hoken)
    Para o funcionário de empresas é aplicado o sistema de Seguro Saúde. O segurado e os seus familiares dependentes podem nele se inscrever e receber os benefícios médicos. A taxa a ser paga é proporcional ao salário. Entretanto o segurado paga somente sua metade e o restante será pago pelo empregador.
    Parte da despesa médica total a ser pago : 30%
    • Outros benefícios : Auxílio durante o tratamento médico (Shobyo kyufu); subsídio das despesas de parto (Shussan ichijikin) ; auxílio licença maternidade(Shussan teatekin)
    Seguro Nacional de Saúde(Kokumin Kenko Hoken)
    A pessoa que não esteja inscrita no Seguro de Saúde, mesmo tendo o período de permanência de mais de 1 ano, é necessário dirigir-se à prefeitura onde reside para se inscrever no Seguro Nacional de Saúde. O valor da taxa a ser pago é determinado a cada ano conforme : a renda familiar , o valor de imposto municipal de propriedades, número de dependentes etc.
    Parte da despesa médica total a ser pago : 30%
    • Outros benefícios: Subsídio da despesa de parto(Shussan itiji-kin); despesas médicas elevadas (Kogaku ryoyohi); despesas de funerais no caso de falecimento do segurado(Sosai-hi).
    • Em casos de consultas ou tratamento médico no hospital, apresente sempre a carteira de seguro de saúde (Hokensho) antes da consulta.

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    Sistema de Pensão

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    O sistema de pensão público é aplicado para todos os residentes no país, para a garantia de subsistência das pessoas e familiares, em caso de invalidez , morte ou a incapacidade de continuar trabalhando em virtude de idade avançada, independente da nacionalidade. É aplicado para o estrangeiro que pretende permanecer por mais de 1 ano no Japão.
    Pensão de Previdência Social(Kosei Nenkin)
    給付の種類
    A inscrição no Pensão de Previdência Social é realizada juntamente com o Seguro de Saúde(KenkoHoken). Os tipos de benefícios que podem ser recebidos são: aposentadoria(Rorei Kosei Nenkin), aposentadoria por invalidez(Shogai Kosei Nenkin) e pensão para familiares de trabalhadores falecidos(Izoku Kosei Nenkin).
    Informações
    • Repartição de Seguros Sociais de Otsu
      13-5 Uchidehama, Otsu
      TEL: 077-521-1100
    • Repartição de Seguros Sociais de Kusatsu
      1-16-35 Nishishibukawa, Kusatsu
      TEL: 077-562-8181
    • Repartição de Seguros Sociais de Hikone
      169-6 Tomachi, Hikone
      TEL: 0749-23-1111
    Pensão Nacional(Kokumin Nenkin)
    Para as pessoas entre 20 anos e 59 anos de idade, que não estão inscritas em Seguro de Previdência Social, precisam se inscrever no Seguro de Pensão Nacional.
    Informações
    No Setor de Seguro de Pensão Nacional da Prefeitura

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    Seguro Desemprego

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    O Seguro Desemprego é um sistema que visa a estabilidade do empregado em função ou amparar a vida e promover um novo emprego do desempregado. Os benefícios para os desempregados são cobertos pelas contribuições pagas pelos trabalhadores e empregadores. Um empregado admitido no Japão será assegurado através do empregador, independente da nacionalidade ( inclui indivíduo sem nacionalidade), exceto para aqueles que comprovadamente estão sendo beneficiados pelo seguro desemprego de outro país. Quando um empregado deixar a empresa, por sua iniciativa própria ou demitido por parte do empregador, receberá os benefícios, mediante a autorização do Centro Público para Estabilidade de Emprego(Shokugyo Antei-jo) , ao preencher as seguintes condições:
    • Para as pessoas que não tem restrições de trabalho e que podem se empregar inúmeras vezes no Japão
    • É preciso estar inscrito ao seguro no período total de mais de 12 meses durante o período de 2 anos anteriores da data de afastamento . ( em caso da empresa falir ou demissão, total de mais de 6 meses, dentro de 1 ano anterior da data de afastamento)
    • Ao confirmar que deixou de ser segurado pelo desemprego
    • Se apesar de estar desejando trabalhar, não consegue emprego
    ※Para maiores informações, entre em contato com o Centro Público para Estabilidade de Emprego (Kokyo Shokugyo Anteisho) onde reside.

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